Consultoria Jurídica Preventiva

Consultoria/Assessoria Jurídica Preventiva

Conheça mais dos nossos serviços

Consultoria Jurídica Preventiva

A consultoria/assessoria jurídica é um serviço de apoio para orientações jurídicas nas diversas situações que envolvem o dia a dia das pessoas físicas e jurídicas. De natureza preventiva, a atuação dos profissionais se direciona para a identificação e direcionamento de ações assertivas em situações diversas, evitando-se ou reduzindo demandas administrativas ou judiciais desnecessárias.

 

A prestação de serviço pode se dar de forma contínua, por meio da fixação de valores mensais, envolvendo um atendimento constante e completo, ou de forma pontual para saneamento de dúvidas específicas, estipulando-se os honorários por pareceres, projeto ou por horas trabalhadas.

 

A atuação da consultoria/assessoria jurídica pode ser executada por meio de consultas e pareceres. Quanto à forma, pode se dar de forma remota ou presencial.

BENEFÍCIOS DA CONSULTORIA/ASSESSORIA JURÍDICA:

 

  • Redução de custos que se teria para manter um jurídico interno.
  • Diminui os riscos de sanções administrativas e evita demandas judiciais.
  • Redução do tempo e dos custos com processos administrativos ou judiciais
  • Realização de revisões preventivas do dia-a-dia da empresa.

 

O escritório Caldeira & Vasconcelos conta com profissionais especializados e capacitados a prestar uma consultoria/assessoria jurídica de qualidade nas seguintes áreas de atuação:

Consultoria Jurídica Preventiva
  • SOCIETÁRIO. Processos de fusão, aquisição e venda de empresas fechadas e abertas, estruturação de operações societárias e reestruturação de grupos empresariais, bem como engenharia de parcerias com investidores nacionais e estrangeiros.
  • CONTRATOS E NEGOCIAÇÃO. Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos, análise de riscos e prevenção de litígios.
  • ARBITRAGEM. Representação de clientes perante Juízos Arbitrais em demandas relacionadas a direito civil, comercial, imobiliário, propriedade intelectual, societário, administrativo e concorrencial (incluindo ações de indenização por condutas anticompetitivas).
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL. Assessoria em transações que envolvam bens imateriais e na aplicação da legislação de direito autoral e de propriedade industrial (e.g., marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, bases de dados e programas de computador).
  • RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. Aquisição e venda de empresas ou unidades produtivas isoladas dentro do contexto de recuperação extrajudicial. Rastreamento de ativos financeiros. Patrocínio do interesse de credores. Negociação de reestruturação de dívidas perante credores. Reorganizações societárias e constituição de sociedade de credores.
  • COMPLIANCE E INVESTIGAÇÕES INTERNAS. Identificação de riscos e pontos de fragilidade institucional. Prevenção contra fraudes corporativas. Auditoria e investigação de procedimentos internos. Análise e elaboração de políticas de tesouraria, de inventário, de segregação de competências, de segurança de dados e de protocolos de emergência. Investigação e rastreamento de ativos desviados ou ocultados. Análise e tratamento de denúncias (whistleblower). Negociação de acordos de leniência. Patrocínio de ações correlacionadas.
  • CONTRATOS – Elaboração e revisão de contratos em suas diversas modalidades, em conformidade com o Código Civil e demais legislações aplicáveis, visando cláusulas justas e o correto cumprimento das regras pactuadas entre as partes; ajustes contratuais visando a inserção de cláusulas arbitrais, e consequentemente o esvaziamento de demandas judiciais.
  • AUXÍLIO PARA REGULARIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES – Consultoria que engloba redação e revisão de Estatuto Social, formulação da Ata de Fundação, guia para formalização e registro da Associação, elaboração de Regimento Interno, análise de viabilidade jurídica e pesquisas legais.
  • PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL – Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de regime de bens; inventário extrajudicial; divórcio extrajudicial; elaboração de pacto antenupcial, reconhecimento e dissolução de união estável, elaboração de testamentos, constituição de holdings, e outros.
  • PARECERES OU LEGAL OPINION
  • CONSULTORIA PREVENTIVA VISANDO A MINIMIZAÇAO DE RISCOS JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES
  • ACOMPANHAMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA
  • PARECERES SOBRE NORMAS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
  • ASSESSORIA E AUDITORIA PREVENTIVA NA ÁREA TRABALHISTA
  • MAPEAMENTO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS E IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS
  • PLANEJAMENTO TRABALHISTA
  • ELABORAÇÃO DE CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
  • ASSESSORIA EM FISCALIZAÇÃO TRABALHISTAS E ATUAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
  • PLANOS E PROJETOS DE COMPLIANCE TRABALHISTA
  • ACORDOS EXTRAJUDICIAIS
  • PARECERES OU LEGAL OPINION
  • ANÁLISE TRIBUTÁRIA, ESTRUTURAÇAO DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS E IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES TRIBUTÁRIAS E LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS
  • ESTUDO PERSONALIZADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) – elencar os impostos, taxas e contribuições devidas pelas pessoas físicas e jurídicas (eventuais isenções, imunidades, levantamentos de créditos, benefícios e incentivos fiscais).
  • CONSULTORIA E AUDITORIA EM RECUPERAÇAO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • REVISÃO DE PASSIVO TRIBUTÁRIO
  • PLANOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL/TRIBUTÁRIO
  • NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL (TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS) VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS OU A REDUÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS
  • ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
  • ASSESSORIA NA ADESÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU DE TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
  • PARECERES OU LEGAL OPINION
  • REGULARIZAÇÃO JURÍDICA PARA APLICATIVOS E SITES
  • PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) – Programa direcionado à adequação interna e externa de pessoa jurídica à nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), incluindo mapeamento de riscos, auxílio na nomeação do “Encarregado pela Proteção de Dados”, criação de plano de ação e conformidade documental e procedimental.
  • ELABORAÇAO E ASSESSORAMENTO DE CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS (ARRENDAMENTO E PARCERIA) E ATÍPICOS (COMODATO AGRÁRIO, EMPREITADA AGRÁRIA, E OUTROS) – Os contratos agrários são celebrados segundo normas próprias e específicas com o fito de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos vinculados à terra e a produtividade. O Código Civil, o Estatuto da Terra e a Lei 4947/66 regulam os contratos agrários.
  • ACOMPANHAMENTO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RURAIS
  • ORIENTAÇOES, E ANÁLISE DE CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL, FINANCIAMENTO PRIVADO E SEGURO AGRÍCOLA.
  • PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, RETIFICAÇÃO DE ÁREA, AVERBAÇOES E REGISTROS)
  • ATUAÇÃO EM CÂMARAS DE ARBITRAGEM
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
  • ORIENTAÇOES SOBRE O PROAGRO – Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e FIAGRO – Fundo de Investimentos em Cadeias Agroindustriais)
  • INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS EXTRAJUDICIAL RELACIONADOS À IMÓVEIS RURAIS.
  • PARECERES OU LEGAL OPINION
  • ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA COMPRA, VENDA, ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, INCORPORAÇÕES E FINANCIAMENTOS – O objetivo da assessoria jurídica imobiliária é garantir a segurança e tranquilidade nessas transações, minimizando-se riscos nas negociações, através da análise acurada das documentações e questões legais relacionadas a elas. Também se realiza a análise de possíveis ônus que recaiam sobre um imóvel em negociação e a situação jurídica do bem. O serviço pode ser contratado por pessoas físicas, administradoras, condomínios, corretores, empresas, construtoras.
  • ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS – A segurança de uma negociação não reside apenas na análise e aprovação da documentação do imóvel e sua situação financeira e jurídica, mas também na expertise da elaboração ou análise do contrato entre as partes envolvidas. Assim, a assessora jurídica imobiliária auxilia na elaboração e análise de contratos que envolvem matéria imobiliária (compra e venda, cessão de direitos, doação, permuta, loteamentos, locação e outros)
  • SERVIÇOS CARTORÁRIOS – AVERBAÇOES E REGISTROS EM MATRÍCULAS DE IMÓVEIS URBANOS
  • ATUAÇÃO EM CORTE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
  • PARECERES OU LEGAL OPINION
  • PARERECERES OU LEGAL OPINION EM MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
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