Caldeira e Vasconcelos Advogados

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QUEM SOMOS

Somos uma equipe multidisciplinar e especializada com:

Visão: Cremos no Direito como ferramenta necessária ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico e social. Valorizamos a excelência técnica e cremos que atuação do advogado, sob qualquer circunstância, nunca deve se desviar dos princípios éticos e fundamentais do direito.

Missão: Atendimento de excelência, de forma a oferecer ao cliente soluções criativas e eficazes para os seus problemas, sejam eles de que natureza for. Nessa ideia, buscamos, de forma incessante, a melhor qualificação possível, o aprimoramento de nossos profissionais, bem como a modernização de nossa estrutura interna e dos serviços prestados.

Valores: Ética, compromisso, entusiasmo e crescimento coletivo. Esses são os valores que norteiam a atuação do Escritório Caldeira & Vasconcelos Advogados Associados. Entendemos que o advogado possui uma responsabilidade inafastável: a valorização da ética, solidificando, em sua atuação profissional, o compromisso com a sociedade e o respeito ao ser humano.

CONSULTORIA JUR�DICA

COMO ISSO PODE SALVAR SUA EMPRESA?

É MAIS BARATO QUE MANTER UM JURÍDICO INTERNO

Uma das razões pelas quais você pode estar considerando contratar uma assessoria jurídica terceirizada é justamente o alto custo de manter um funcionário ou uma equipe jurídica dentro da empresa. Além de se comprometer com os encargos trabalhistas dessa contratação, se comparados aos serviços terceirizados, é algo que costuma não valer a pena. A assessoria jurídica prestada por escritórios de advocacia pode ser prestada de várias, formas, por meio de valores fixos mensais, por exemplo. Isso envolve um atendimento constante e completo, a depender das demandas que surgirem no âmbito da empresa.

ASSESSORIA JURÍDICA TERCEIRIZADA E AÇÃO PREVENTIVA

Esse talvez seja o principal benefício da assessoria jurídica terceirizada: sua ação preventiva. Evitar demandas judiciais sai muito mais barato do que ter que lidar com processos intermináveis, defesas em diversas instâncias e sentenças de condenação e indenização. Aja preventivamente e economize!

SUPORTE ADVOCATÍCIO EM DEMANDAS TRABALHISTAS

A área do Direito do Trabalho afeta quase todo tipo de empreendedor, porque contratações, demissões e manutenção de funcionários fazem parte de sua rotina. É possível pagar mensalmente uma assessoria jurídica para acompanhar essas relações de trabalho, dirimir dúvidas e garantir que sua empresa não está gerando nenhum passivo trabalhista para o futuro.

TRABALHO PRÉVIO DE ANÁLISE DE CONTRATOS

Além de contratos trabalhistas, serviços de assessoria jurídica também podem analisar os acordos que sua empresa firma com fornecedores, empresas colaboradoras e até mesmo consumidores! Essa é uma forma de assegurar que todas as cláusulas estão em ordem e que sua empresa não estará desprotegida. Muitas vezes, esses contratos são as principais formas de delimitar responsabilidades e direitos em uma relação comercial nos tribunais. Por que não se certificar de que eles estão de acordo com o que você espera para sua empresa?

AUDITORIAS PREVENTIVAS

Outra vantagem de se contratar uma assessoria jurídica terceirizada é a realização de auditorias preventivas no dia a dia da empresa. Por exemplo, é possível verificar a forma com que sua empresa realiza o controle de horas nos cartões de ponto, de forma a evitar responsabilizações futuras, horas-extra indevidas, etc. Além disso, auditorias preventivas podem apontar novos caminhos para lidar com o regime tributário da empresa, desde que mais vantajosos e benéficos à saúde financeira do empreendimento. A finalidade dessas ações na empresa é apontar os problemas mais comuns e apresentar soluções viáveis, preventivamente.

O escritório Caldeira & Vasconcelos Advogados Associados, conta com profissionais especializados em diversas áreas do direito, para atender sua necessidade de forma específica e humanizada, através de um amplo trabalho de passo-a-passo que envolve reuniões, análise e resultados. Atuando nas seguintes áreas:

ü ESTUDO DE ADAPTAÇÃO PÓS COVID-19

Estudo técnico de adequação jurídica ao panorama de crise desencadeado pela Covid-19, com análise dos direitos trabalhistas, relações contratuais e transformações elencadas pelas mais novas Leis e Medidas Provisórias.

ü CONTRATOS

Elaboração e revisão de contratos em suas diversas modalidades, em conformidade com o Código Civil e demais legislações aplicáveis, visando cláusulas justas e o correto cumprimento do contrato.

ü CONSULTORIA EM INADIMPLÊNCIA

Serviço de prevenção à inadimplência, incluindo guia de cobrança amistosa, redação de notificações extrajudiciais, revisão de cláusulas contratuais e penalidades, formulação de termos aditivos e pesquisas jurisprudenciais.

ü ANÁLISE TRIBUTÁRIA

Estudo personalizado da legislação tributária (municipal, estadual e federal) de modo a elencar os impostos, taxas e contribuições devidas por pessoa física, empresa ou associação – assim como os direitos de isenção e imunidade.

ü CONSULTORIA PARA ABERTURA E FORMALIZAÇÃO DE EMPRESA

Assessoria que inclui estudo de viabilidade jurídica para criação da empresa, guia de formalização e registro empresarial, redação de Contrato Social, análise tributária, elaboração de regimento interno, revisão de cláusulas contratuais e solução de problemas legais.

ü PROTEÇÃO DE MARCAS, PATENTES E SOFTWARES

Consultoria junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para obtenção de utilização exclusiva de marca ou invenção, evitando o uso desautorizado por terceiros. Possibilidade de Registro nacional, Registro internacional, Depósito de Patentes e Registro de Software.

ü REGULARIZAÇÃO DE APLICATIVOS E SITES

Regularização jurídica de relações estabelecidas em aplicativos e sites, incluindo redação de Termos de Uso, Política de Privacidade, mapeamento de riscos, análise jurisprudencial e revisão de boas práticas.

ü AUXÍLIO PARA REGULARIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

Consultoria que engloba redação e revisão de Estatuto Social, formulação da Ata de Fundação, guia para formalização e registro da Associação, elaboração de Regimento Interno, análise de viabilidade jurídica e pesquisas legais.

ü ASSESSORIA LEGISLATIVA

Consultoria especializada voltada para auxílio a entes, partidos e parlamentares, que iniciam um projeto de lei. A assessoria inclui a análise de constitucionalidade do projeto, redação do texto de lei – cumpridas as regras de técnica legislativa – e um parecer técnico-argumentativo.

ü PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Programa voltado para a difusão de boas práticas entre os colaboradores da empresa, incluindo a implementação de mecanismos de governança, consolidação de regras de convivência, análise de responsabilidade social, redação de Código de Ética e mapeamento de riscos – garantindo a conformidade da empresa com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e demais legislações aplicáveis.

ü INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

Modalidade de inventário mais rápida e simples que pode ser realizada em cartório caso todos os herdeiros concordem com a divisão. O serviço de assessoria inclui mapear e redigir os documentos necessários, indicar advogado para assinar o inventário sem custo adicional e orientar o registro em cartório.

ü PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)

Programa direcionado à adequação interna e externa de pessoa jurídica à nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), incluindo mapeamento de riscos, auxílio na nomeação do “Encarregado pela Proteção de Dados”, criação de plano de ação e conformidade documental e procedimental.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Com advogados especialistas nas mais diversas áreas de atuação, nossos profissionais contam com expertises para resolução de conflitos e defesa do interesses de seus clientes nas questões contenciosas ou pendentes de uma solução no âmbito judicial.

As principais atividades exercidas pelo escritório C&V Advogados Asssociados no contencioso são:

Propositura e acompanhamento de ações;
Apresentação de defesas, contestações, recursos e impugnações;
Realização de diligências processuais, como perícias e leilões;
Realização de sustentações orais perante os Tribunais Superiores;
Viabilização de soluções alternativas para resolução de litígios;

De modo geral, o Contencioso Administrativo é um sistema que busca solucionar conflitos de Ordem Administrativa - de recursos humanos a receitas e tributos; enquanto que o Contencioso Civil abrange a maioria dos problemas da vida cotidiana, como contestações ligadas à violações de contrato, disputas entre sócios ou acionistas, marcas e patentes, direitos possessórios dentre outros.

Já o Contencioso Trabalhista tem seu foco nas questões e demandas referentes às relações de trabalho e emprego, como contratações, demissões e terceirização de serviços.

Em todas as esferas, o pleito pode ocorrer através de processos judiciais, procedimentos administrativos ou formas alternativas de solução, como a mediação.

CONTENCIOSO - ÁREAS DE ATUAÇÃO: